12/03/2018

Vice-presidente do Coren-BA participa de discussão sobre a qualificação dos agentes comunitários em técnicos de Enfermagem.

Handerson Santos comentou sobre a portaria 83/2018 durante o programa Saúde no Ar, da rádio Excelsior.

Na manhã da última sexta-feira (9), o enfermeiro e vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Handerson Santos, participou do programa “Saúde no Ar”, da rádio Excelsior, onde discutiu os impactos das novas atribuições dos agentes comunitários de saúde, juntamente com José Cristiano, Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Aldenilson Viana, Coordenador Geral do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (SINDACSBA) e Robson Teixeira, Membro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários.

O tema do encontro foi motivado pela publicação da Portaria 83/2018, emitida pelo Ministério da Saúde, que pretende qualificar 250 mil agentes comunitários de saúde de todo o país em técnicos em Enfermagem nos próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags)

Para Handerson, o Governo Federal agiu de forma arbitrária, na medida em que não houve discussão com os trabalhadores e representatividades das categorias sobre o novo modelo adotado. “A portaria foi publicada a partir da Política Nacional da Atenção Básica, que foi posta em vigência, sem a aprovação do Conselho Nacional de Saúde, como determina a Constituição Federal e a lei 8142/90”, revelou.

O vice-presidente pontuou ainda que a nova Portaria segue em oposição às diretrizes curriculares discutidas e debatidas, em 2004, pelo Ministério da Saúde juntamente com Ministério da Educação. “Materiais didáticos foram produzidos com recursos do próprio Ministério da Saúde a partir do referencial curricular nacional do curso técnico em agente comunitário de saúde implantado a época, mesmo assim o ministério ignora as despesas geradas durante o processo e o trabalho realizado, ao atribuir novas funções a categoria”, criticou.

Durante a discussão, José Cristiano, Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, ressaltou o risco da extinção das funções dos agentes de combate a endemias. “Esses profissionais atuam no território fazendo a verificação de vetores e mosquitos, mas quando trabalharem como técnicos de enfermagem, onde o atendimento estará muito mais voltado à unidade de saúde, quem realizará o acompanhamento preventivo de promoção à saúde?”, questionou.

Para o Coordenador Geral do Estado do SINDACSBA, Aldenilson Viana, a ampliação das demandas imposta aos agentes comunitários tem implicações físicas e psicológicas à categoria. “Já temos uma quantidade excessiva de atividades, com muitos trabalhadores adoentados por conta da sobrecarga, agora teremos mais atribuições de outra categoria, isso é frustrante para os profissionais”, destacou.

Ao todo, o Ministério deve investir R$ 1,25 bilhão na formação desses agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo. Atualmente, segundo o ministério, até 30% dos agentes que atuam no Sistema Único de Saúde já têm a formação em Técnico em Enfermagem.