03/07/2019

Resolução isenta taxas de especialidade para auxiliares e técnicas de enfermagem

Registro de especialidades é isento de taxa de inscrição e expedição de carteira profissional

A Resolução 609/2019 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), aprovada pelo plenário, isenta taxas de registro e carteira de especialidade para técnicas (os) e auxiliares de enfermagem. As (os) profissionais de nível médio que possuem certificado de especialização, devem, obrigatoriamente, registrá-lo no Conselho Regional de seu estado.

A medida, que contou  também com consulta pública, foi uma demanda da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf) que, através do conselheiro federal Ronaldo Beserra, apresentou as novas regras para substituir a Resolução Cofen 418/2011.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou que essa é uma conquista importante para as (os) técnicas (os) e auxiliares de enfermagem. “Com a isenção da taxa, teremos uma formalização e uma dimensão do número de profissionais e quais suas principais especialidades”.

Segundo Paulo Murilo, secretário do Conatenf, o importante agora é que as (os) profissionais procurem os conselhos para fazerem suas inscrições. “Esse foi um avanço muito grande, pois atualmente não temos uma informação exata dos profissionais do nível médio que possuem especialização”, destacou.

De acordo com o texto da resolução Cofen, os cursos de especialização para técnico e auxiliar de Enfermagem deverão ter, no mínimo, 300 horas, equivalentes a 25% da carga mínima indicada no Catálogo Nacional de Cursos de Nível Técnico para a habilitação profissional, conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2016.

Veja quais as especialidades são autorizadas pelo Cofen:

  • Especialidades para Técnica(o) de Enfermagem 

 Áreas de abrangência – Saúde coletiva; saúde da criança e adolescente; saúde do adulto (Saúde do Homem e da mulher, saúde do idoso, Urgências e Emergências).

1. Enfermagem em Centro Cirúrgico
    1.1 – Enfermagem Instrumentação Cirúrgica
1.2 – Centro de Material e Esterilização

2. Enfermagem em Nefrologia
   2.1 – Enfermagem em Diálise Peritoneal
2.2 – Enfermagem em Hemodiálise

3. Enfermagem em Saúde Coletiva
3.1 – Enfermagem ao Idoso
3.2 – Enfermagem da Saúde da Mulher
3.3 – Enfermagem da Saúde da Criança e do Adolescente
3.4 – Enfermagem da Saúde do Homem
3.5 – Enfermagem em Saúde Indígena
3.6 – Enfermagem em Saúde Ambiental

4. Enfermagem em Saúde Pública
4.1 – Enfermagem em ESF

5. Enfermagem em Saúde do Trabalhador
5.1 – Higiene do Trabalho
5.2 – Enfermagem do Trabalho
5.3 – Assistência à Saúde do Trabalhador
5.4 – Enfermagem Offshore

6. Enfermagem em Terapia Intensiva
6.1 – Cuidados ao paciente crítico adulto
6.2 – Cuidado ao paciente crítico pediátrico
6.3 – Cuidado ao paciente crítico neonatal
6.4 – Cuidado ao paciente crítico cardiológico

7. Enfermagem em Traumato-Ortopedia
7.1 – Enfermagem em Imobilização Ortopédica

8. Enfermagem em Urgência e Emergência / APH

9. Enfermagem em Saúde Mental

10. Enfermagem em Assistência a Queimados

11. Enfermagem em Assistência a portadores de Feridas

12. Enfermagem em Imunização

13. Enfermagem em Atendimento Domiciliar

14. Enfermagem em Aleitamento Materno.

15. Enfermagem em Hemoterapia e Hemoderivados

16. Enfermagem na Assistência de Políticas de IST/S

 

  • Especialidades para auxiliar de enfermagem

 

Área de abrangência – Saúde do Trabalhador

 1. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

2. Enfermagem em Centro Cirúrgico
  2.1 – Instrumentação Cirúrgica

 

 

Confira o texto atualizado na íntegra pela Resolução Cofen 609/2019.

Fonte: Ascom – Cofen