PORTARIA Nº 295, DE 28 DE JULHO DE 2020

Designa servidoras responsáveis pelo recebimento e protocolo de pedidos de inscrição de chapa para o processo eleitoral do triênio 2021-202 ...

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PORTARIA Nº 295, DE 28 DE JULHO DE 2020

 

Designa servidoras responsáveis pelo recebimento e protocolo de pedidos de inscrição de chapa para o processo eleitoral do triênio 2021-2023 no âmbito do Coren-BA.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 612/2019, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 642/2020, que fixa a data das eleições de 2020 dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar as servidoras JOANA ANGÉLICA MIRANDA LIMA, Secretária da Secretaria Geral, matrícula nº 4.097, e PAULA CRISTINA DCARLOS GENTIL SEIXAS, Assistente de Desenvolvimento, matrícula nº 16.009, como responsáveis pelo recebimento e protocolo de pedidos de inscrição de chapa para o processo eleitoral do triênio 2021-2023, no âmbito do Coren-BA, nos termos do art. 30 do Código Eleitoral  do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 612/2019.

Parágrafo único. Às designadas no caput do art. 1º compete o recebimento e protocolo de pedidos de inscrição tanto de modo físico quanto virtual, devendo este último ocorrer nos termos do art. 3º da Resolução Cofen nº 642/2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 28 de julho de 2020.

 

 

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS

Coren-BA 25.071-ENF-IR

Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO

Coren-BA 114.665-ENF

Primeira Secretária