PORTARIA Nº. 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

  PORTARIA Nº. 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

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PORTARIA Nº. 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

 

“Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo no Processo Ético Nº 43/2019”.

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

 

CONSIDERANDO a Resolução Cofen n°. 370 de 03 de novembro de 2010 – Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, no seu art. 24;

 

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº564 de 06 de novembro de 2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Designar o Conselheiro técnico de enfermagem Marcus Vinicius Silva Palma, inscrito no COREN-BA 390490-TE, como Conselheiro Relator do Processo Ético n° 43/2019, para emitir Parecer.

Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias, para a conclusão do referido Parecer, vide Código de Processo Ético.

                                                                            

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.

 

Salvador – BA, 31 de janeiro de 2020.

 

 

MARIA INEZ DE M. A. DE FARIAS                 

Coren-BA 25071-ENF-IR

Conselheira Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO

Coren-BA 114665-ENF

Conselheira Primeira-Secretária