16/04/2019

“Mobilização pela jornada de 30 horas é forte na Câmara de Deputados”, afirma vice-presidente do Coren-BA

Handerson Santos esteve presente na audiência pública que debateu o PL 2295/2000.

Da esquerda para direita: Daniel Menezes- presidente do Coren-RS; Valdirlei Castagna – secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Handerson Santos – vice-presidente do Coren-BA e Bianca D’Carla – presidente do SindSaude Pelotas.

Na manhã desta terça-feira (16/04), aconteceu a audiência pública sobre a jornada de trabalho das(os) enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de enfermagem promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em Brasília.

A discussão resultou em dois encaminhamentos: a produção de um requerimento solicitando que as lideranças partidárias recolham, pelo menos, 257 assinaturas de deputados federais para que a matéria seja votada em regime de urgência no plenário da Câmara. Além disso, será criada uma comissão de deputados para pedir audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para reforçar o pedido de colocar o Projeto de Lei 2295/2000 na pauta do plenário.

A sessão teve inicio às 10h, conduzida pelos deputados Leonardo Monteiro (PT) e Frei Anastácio (PT) com a participação de representantes dos Conselhos de Enfermagem, Sindicatos, Federação, Parlamentares e Ministério Público do Trabalho.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esteve representado pelo vice-presidente Handerson Santos que acompanhou toda a sessão e avaliou o momento como positivo para as categorias. “Percebi uma mobilização política forte dentro da Câmara em razão do apelo que os movimentos sindicais têm feito, apoiados pelo sistema Cofen/Corens. Foi a presidente do Coren-PB, Renata Ramalho, por exemplo, que se articulou junto ao deputado Frei Anastácio para que essa audiência acontecesse”, comentou Handerson Santos.

O debate levantou a necessidade da aplicação das 30 horas de jornada de trabalho principalmente pela preocupação com a saúde física e mental dos profissionais de enfermagem. Segundo Solange Aparecida Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, somente este ano 20 trabalhadores da enfermagem suicidaram-se dentro de unidades de saúde no país.

A reforma da previdência também foi um tema levado em consideração durante o debate. A proposta não inclui a enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, embora seja uma demanda antiga e persistente da categoria, que está exposta a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e jornadas exaustivas de trabalho.

Além disso, o aumento da idade mínima para as mulheres e a possibilidade de aumento do fator previdenciário para ambos os sexos conforme o crescimento da expectativa de vida causará impactos negativos para as trabalhadoras da enfermagem, em particular, tendo em vista que a categoria é predominantemente feminina (80%).

As profissionais que atuam nessa área normalmente enfrentam longas jornadas de trabalho, sucessivos e ininterruptos plantões e, ainda, dividem a vida profissional com as responsabilidades domésticas e familiares, sendo essa uma realidade de gênero.

Iracema Brito, presidente do Sintefem

 

A presidente Sindicato Intermunicipal dos Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e dos Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem), Iracema Brito, 71 anos, reforçou a questão ao comentar durante a audiência que precisou fazer uma cirurgia na coluna por conta do trabalho. “É desumano viver dando 15 plantões, dobrando a carga horária, sofrendo humilhação para receber R$ 950”, disse.