18/10/2019

Escola de Formação em Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem – EFEPE promove capacitação de Conselheiros do Coren-BA

Treinamento abordou pareceres emitidos no âmbito dos processos ético-disciplinares

Aconteceu nesta quarta-feira (16), no auditório do Coren-BA, em Salvador, o curso “Aspectos práticos dos pareceres de admissibilidade e de julgamento final no âmbito do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem” e foi promovido pela Escola de Formação em Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem – EFEPE do Coren-BA.

O treinamento teve como público-alvo os conselheiros da autarquia. De acordo com a presidente Maria Inez Farias “o objetivo foi consolidar a padronização e qualificação dos pareces emitidos no âmbito dos processos ético-disciplinares”.

A emissão de pareceres no âmbito dos processos ético-disciplinares é, dentre outras, atribuição dos membros do plenário em razão da atividade fim da autarquia que é a fiscalização do exercício profissional.

O curso foi ministrado pelo Procurador-Geral do Coren-BA, Saulo Novaes, e abordou os aspectos práticos de um parecer jurídico administrativo, tais como a sua estruturação, partes indispensáveis, redação, além da abordagem teórica a respeito do conceito, base legal e competência, objetivando que a opinião apontada nos pareces sejam claras, diretas, bem fundamentadas e extremamente técnicas.

Para o Procurador-Geral, a oportunidade demonstra a importância que a gestão do Coren-BA empresta à qualificação técnica e teórica dos Conselheiros, ainda mais se tratando de uma atividade que envolve diretamente as categorias profissionais de enfermagem e que requer zelo, técnica e fundamentação convincentes para evitar, a todo custo, injustiças nos julgamentos éticos.