DECISÃO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

DECISÃO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016  

Legislação Rápida

Preencha os campos abaixo e faça a consulta na legislação

DECISÃO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

 

Aprova Primeira Reformulação Orçamentária do Exercício 2016.

 

 

 

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas na Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, art. 15, incisos III e XIV, combinado com seu Regimento Interno e deliberado pela Reunião Ordinária do Plenário nº 475 de 22 de janeiro de 2016.

 

Considerando que os atos administrativos seguem a determinação do Conselho Federal de Enfermagem;

 

DECIDEM:

Art. 1º – Aprovar a primeira reformulação orçamentária do exercício 2016.

Art. 2º – A reformulação tem como origem de recurso o credito adicional correspondente ao superávit financeiro do exercício anterior e será aplicado na reforma da sede própria, localizada  à Rua General Labatut nº 273, Edf. Abdalla  Mujaes.

Art. 3º – A presente decisão entrará em vigor após homologação pelo COFEN e devida publicação no órgão de Imprensa Oficial, revogando-se a Decisão 003/2016.

 

 

Salvador, 19 de fevereiro de 2016.

 

 

LAURINDA LULA MACHADO

COREN-BA 34678

PRESIDENTE EM EXERCICIO

 

 

ORLANEIDE SANTOS DA SILVA

COREN-BA 214135

PRIMEIRA SECRETÁRIA                                  

 



Fonte: O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas na Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, art. 15, incisos III e XIV, combinado com seu Regimento Interno e deliberado pela Reunião Ordinária do Plenário nº 475 de 22 de janeiro de 2016.