DECISÃO Nº 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DECISÃO Nº 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017  

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DECISÃO Nº 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Aprova Primeira Reformulação Orçamentária do Exercício 2017.

 

 

 

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas na Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, art. 15, incisos III e XIV, combinado com seu Regimento Interno.

 

Considerando que os atos administrativos seguem a determinação do Conselho Federal de Enfermagem;

 

Considerando a aprovação da primeira reformulação do exercício de 2017, na 506ª Reunião Ordinária do Plenário;

 

DECIDEM:

Art. 1º – Aprovar a primeira reformulação orçamentária do exercício 2017.

Art. 2º – A reformulação tem como origem de recurso o credito adicional correspondente ao superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º – A presente decisão entrará em vigor após homologação pelo COFEN e devida publicação no órgão de Imprensa Oficial.

 

 

Salvador, 17 de fevereiro de 2017.

 

 

LAURINDA LULA MACHADO

COREN-BA 34678

PRESIDENTE EM EXERCICIO

 

 

ORLANEIDE SANTOS DA SILVA

COREN-BA 214135

PRIMEIRA SECRETÁRIA