DECISÃO COREN-BA 012/2015

DECISÃO COREN-BA 012/2015   Aprova o Orçamento Programa 2016.  

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DECISÃO COREN-BA 012/2015

 

Aprova o Orçamento Programa 2016.

 

 

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, no uso de suas atribuições a que alude a Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, tendo em vista a deliberação da Presidente do Plenário;

 

Considerando que os atos administrativos seguem a determinação do Conselho Federal de Enfermagem;

 

Considerando a 471ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP), realizada no dia 06 de novembro de 2015;

 

DECIDEM:

Art. 1º – Aprovar o orçamento Programa 2016, no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);

Art. 2º – Fica Autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, bem com transposições, remanejamentos ou transferência de recursos entre contas, dentro da mesma categoria econômica, até o limite de 25% do valor total o orçamento.

 

Art. 3º – A presente decisão entrará em vigor após homologação pelo COFEN e devida publicação no órgão de Imprensa Oficial, revogando-se as disposições contrárias.

 

Salvador, 06 de novembro de 2015.

 

 

 

ENFª MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA

COREN-BA 14.402

PRESIDENTE

 

 

ENFª  ORLANEIDE SANTOS DA SILVA

COREN-BA 214135

PRIMEIRA SECRETARIA