11/04/2013

Data para votar jornada da enfermagem pode ser definida na terça

  Promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo
 

Promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Governo condiciona apoio à medida à exclusão de profissionais do PSF e à implantação escalonada da nova jornada.

A data para votação em Plenário do Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem pode ser definida na próxima terça-feira (16). A promessa foi feita nesta terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou da reunião com o presidente e está otimista quanto à votação da proposta. “O compromisso do presidente é decidir na terça que vem. Eu parto do princípio de acreditar. Agora, obviamente, nós não pararemos de fazer o esforço junto aos líderes. A enfermagem vai fazer o trabalho dela junto a cada liderança também. Então, eu estou acreditando porque a hora de fazer é essa”, afirmou.

Em tramitação há quase 13 anos, o projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, que promoveu, também nesta terça, seminário para discutir a redução da jornada dos enfermeiros, destaca que este é o momento de uma ação política para aprovação do projeto. Segundo o deputado, o tema é visto com simpatia pelas lideranças da Câmara. “O tema é bem recebido. Há, claro, um trabalho feito pelos hospitais, pelas Santas Casas. Então, é um trabalho difícil de ser feito, mas nada é impossível”, avaliou.

Governo


A categoria também foi recebida nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, o ministro impôs duas condições para a bancada governista apoiar o projeto na Câmara. A primeira é excluir da jornada de 30 horas os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF). O outro ponto é a implantação escalonada da nova jornada.

“Não há consenso em relação a isso porque as entidades acham que a gente já está há 13 anos brigando e vamos ter de esperar mais 5, mais 8, mais 10? O setor filantrópico, por exemplo, e o setor privado propõem que seja até 15 anos. Então, acho que não é justo”, afirmou Solange Caetano. Segundo ela, os parlamentares avaliam que se o tema for colocado na pauta, não terão coragem de votar contrariamente.

Para Ivone Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, o governo representa o maior entrave à aprovação da proposta por conta do impacto financeiro de cerca de R$ 7 bi. Mas ela ressalta que esses custos são superados pelos os benefícios esperados com a adoção da nova jornada.

“Haverá mais vagas no mercado de trabalho para profissionais, melhoria a economia local em pequenos municípios e, principalmente, redução o adoecimento no trabalho, o que desonera a Previdência Social”, afirmou.

Fonte: Camara dos Deputados