22/08/2014

Coren-BA reúne profissionais da atenção básica para debater prescrição de medicamentos

A segunda etapa do I Encontro da Atenção Básica com o Coren-BA, na tarde desta sexta-feira (22), no auditório do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, mobilizou os profissionais de enfermagem atuantes na rede de atenção básica de saúde na discussão sobre a prescrição de medicamentos. Com o tema “Prescrição de Medicamentos pelo Enfermeiro na Estratégia Saúde da Família e sua regulamentação”, o enfermeiro sanitarista Dr. Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto falou sobre a trajetória do enfermeiro no Sistema Único de Saúde (SUS) e dos principais desafios e dificuldades.

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De acordo com Dr. Francisco Neto, o SUS trouxe uma série de avanços aos profissionais de enfermagem, como a ampliação do mercado de trabalho, o aumento quantitativo da força de trabalho, a interiorização da atuação da enfermagem e o aumento do número de enfermeiros especialistas. Com relação à possibilidade de prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, que está prevista no art. 11, II, c, da Lei 7498/86, esclareceu ainda que esta realidade antecede a década de 70, mas que acabou crescendo neste período.

Para o doutor, é fundamental que os profissionais tenham uma visão crítica da própria atuação. “É importante fazer uma leitura do que está nas entrelinhas dos programas de saúde, que envolve também interesses políticos e econômicos”, frisou. Além disso, destacou ainda os termos da Política Nacional de Atenção Básica, que permite ao enfermeiro não apenas prescrever medicamentos de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, mas também solicitar exames complementares e fazer encaminhamentos de usuários a outros serviços e especiailistas, quando necessário.

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Após a explanação, os profissionais fizeram ponderações e questionamentos, que se centraram na necessidade da formação qualificada, na conscientização do profissional de que trabalha em equipe e na importância de se normatizar o procedimento de prescrição, de forma a facilitar a compreensão do profissional de enfermagem sobre sua competência e atribuição neste sentido. “Acho louvável a iniciativa do Coren-BA de levantar essa discussão, porque o papel do enfermeiro na atenção primária é fundamental, é ele que encabeça os programas de saúde e enfrenta hoje uma série de conflitos no que tange a execução das ações de enfermagem”, afirmou Vanessa Borges Ribeiro, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia.

A enfermeira Barbara de Souza Mariana, que atua na Saúde da Família no município de Camaçari, ressaltou a importância do encontro: “Acho válido este encontro. Mostra que a enfermagem vem ocupando um espaço cada vez maior na atenção básica, precisando receber uma maior valorização por conta dos gestores. Esclareceu dúvidas e questionamentos da nossa atuação de trabalho”. Já Alaize Oliveira, subcoordenadora de vigilância e atenção à saúde do distrito Barra – Rio Vermelho, destacou a relevância das discussões com as equipes da atenção básica: “Sentimos falta destes momentos, principalmente na atenção básica, e precisamos ter esse apoio do Coren. Esse tipo de evento possibilita que nós falemos e que sejamos ouvidos por quem entende os nossos problemas e anseios”.

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A presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro Almeida, que participou dos debates, prometeu retomar a discussão em uma outra oportunidade, deixando previamente combinada a realização de um segundo encontro. Ela sinalizou ainda a importância de envolver outros profissionais de saúde na discussão. “Muitas vezes, os outros profissionais têm dúvidas. Devemos estar munidos de todos os documentos, para repassarmos estas informações aos demais profissionais, para que eles também se apropriem deste conhecimento”,  finalizou.

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 No turno da manhã, os profissionais debateram a “Conjuntura do trabalho do enfermeiro na estratégia Saúde da Família no Brasil” e “Os conflitos no cotidiano dos profissionais de enfermagem em relação às questões legais e éticas”. A matéria completa sobre os debates pela manhã pode ser acessada clicando aqui.