- Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - http://ba.corens.portalcofen.gov.br -

Coren-BA cobra regularização do dimensionamento da enfermagem no Roberto Santos

Cerca de 300 profissionais, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, foram desligados do hospital Roberto Santos nos últimos dias, comprometendo a prestação do serviço de saúde à população. Para cobrar esclarecimentos, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro Almeida, acompanhada da supervisora de fiscalização, enfermeira Sandra de Cássia Santos, da conselheira Izabel Idalina e dos assessores jurídicos, Tycianna Monte Alegre e Mário Dantas, participou de reunião, nesta segunda (10), com a direção de enfermagem da instituição.

Diante do déficit de pessoal de enfermagem, principalmente nas clínicas médica e cirúrgica e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), a direção do Roberto Santos resolveu bloquear cerca de 50 leitos, o que vem superlotando o setor de emergência e gerando desgaste dos profissionais, devido ao acúmulo de dobras. Segundo a gerente de enfermagem, Aldacy Ribeiro, os baixos salários oferecidos também têm motivado muitos pedidos de demissão. “A situação ficou insustentável, com uma média de cinco pedidos de desligamentos, por parte dos funcionários, por semana”, destacou. A Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf) é hoje a responsável pela contratação dos profissionais terceirizados do hospital.

IMG_0332

A presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro, alertou para a questão da prática constante de dobras. “A dobra não pode ser usada como forma de burlar o sub-dimensionamento de pessoal, isso é um abuso”. Luísa reconheceu a posição e elogiou a postura da enfermeira Aldacy, sempre aberta ao diálogo. “Não é fácil a posição da Responsável Técnica, mas é preciso ter atenção para que não haja uma infração administrativa e disciplinar”, ressaltou.

O Departamento de Fiscalização do Coren-BA vem acompanhando a situação do Roberto Santos e um Processo Administrativo, apontando inúmeras irregularidades, foi aberto desde abril deste ano. A assessora jurídica Tycianna Monte Alegre disse que, enquanto o Coren-BA irá intensificar a fiscalização do exercício profissional, um relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, a fim de que as devidas providências relacionadas às questões trabalhistas sejam tomadas.

A reunião foi acompanhada também pela presidente do Sindsaúde, Inalba Fontenelle, e pela vereadora Aladilce Sousa. Inalba defendeu, como solução temporária, a extensão da jornada para 240 horas pelos funcionários que tenham disponibilidade, prevista na Lei 6677/94. Segundo ela, a realização de concurso público é a medida adequada. Aladilce Sousa disse não concordar com a contratação via Fesf, já que, segundo a vereadora, a fundação foi constituída para atender as demandas da Atenção Primária e o Roberto Santos é um hospital de alta complexidade, expondo ainda mais os profissionais. Ainda na tarde de ontem, a fiscal e os dois assessores jurídicos do Coren-BA seguiram para uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para tratar do assunto.