30/07/2020

Confira o Edital Eleitoral Nº1 na íntegra

Os interessados na inscrição de chapas terão 20 dias para protocolar pedido de inscrição de chapa

EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2020

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, por meio de sua Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 5º, §1º, do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN nº 612/2019, cumulado com art. 2º da Resolução Cofen nº 642/2020, CONVOCA a Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem para as eleições destinadas a composição do Plenário do COREN-BA, que ocorrerá por meio eletrônico na rede mundial de computadores (internet – Resolução Cofen nº 428/2012), com início às 08h00min do dia 8 de novembro e término às 08h00min do dia 9 de novembro de 2020, em conformidade com o art. 5º, II da Resolução Cofen nº 612/2019 e art. 2º da Resolução Cofen nº 642/2020.

Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, excluindo-se do computo o dia da publicação, estabelecido entre os dias 31 de julho de 2020 a 19 de agosto de 2020, para protocolar pedido de inscrição de chapa para composição de Plenário, constituído de 10(dez) membros efetivos e 10(dez) membros suplentes para o Quadro I (enfermeiros) e 07(sete) membros efetivos e 07(sete) membros suplentes para os Quadros II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem), para o mandato de três anos, a contar de 01/01/2021 a 31/12/2023.

Os pedidos de inscrição de chapas deverão ser entregues no setor de protocolo, aos servidores designados na Portaria nº 295/2020, na sede do COREN, situada na Rua General Labatut, n° 273, Barris, Salvador/BA, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias considerados como feriado e/ou ausência de expediente da Autarquia.

Excepcionalmente, o pedido de inscrição de chapa poderá ser feito por meio eletrônico, no mesmo prazo e horário estabelecidos para protocolo presencial, através do e-mail protocoloeleicoes2020ba@coren-ba.gov.br, obedecidos todos os requisitos previstos no art. 30, e seguintes do Código Eleitoral. O pedido de inscrição por meio eletrônico deve ser enviado pelo representante de chapa, ou seu substituto, inscrito no quadro profissional que representar, em único e-mail, com todos os documentos anexados em formato PDF.

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 169/2020 executará suas atribuições definidas no Código Eleitoral e definiu o e-mail comissaoeleitoral2020ba@coren-ba.gov.br, para esclarecimento de dúvidas, emissão de respostas e recebimentos de documentos encaminhados pelos representantes de chapas sobre assuntos relacionados às eleições.

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS

Presidente