26/10/2020 PORTARIA Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 201/2019.
26/10/2020 PORTARIA Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 189/2019.
26/10/2020 PORTARIA Nº 522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 96/2019.
26/10/2020 PORTARIA Nº 526, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Revoga a portaria nº 446/2017 e impede a emissão do registro de Atestado de Capacidade Técnica para serviços de enfermagem.
23/10/2020 PORTARIA Nº 521, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 229/2019.
23/10/2020 PORTARIA Nº 520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 198/2019.
23/10/2020 PORTARIA Nº 519, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Instrução do Processo Ético nº 153/2019.
20/10/2020 PORTARIA Nº 518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a substituição temporária do Procurador-Geral, Saulo Bezerra Novaes, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2020.
20/10/2020 PORTARIA Nº 517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Designa Conselheira Relatora para emissão de parecer conclusivo do processo ético nº 165/2019.
20/10/2020 PORTARIA Nº 516, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Designa Conselheira Relatora para emissão de parecer conclusivo do processo ético nº 62/2019.
