01/07/2013

Casos de agressão por homofobia deverão ser registrados

c39c1-homofobiaOs casos de violência por homofobia que chegarem à rede pública de saúde deverão ser obrigatoriamente registrados, por orientação do Ministério da Saúde, a partir do mês de agosto. A iniciativa começará a ser adotada nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em janeiro de 2014, a medida será estendida aos demais estados brasileiros.

A proposta é construir um panorama real do problema, para que possam ser criadas políticas públicas de atenção e proteção à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A notificação será feita por meio do preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento.

Atualmente, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. O uso do sistema permite levantar os riscos a que estão sujeitas as pessoas envolvidas.

De acordo com dados do Relatório sobre Violência Homofóbica, em 2012 ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Comparado ao ano anterior, houve um crescimento significativo, já que em 2011 foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.

O número de vítimas de homofobia em 2012 também apresentou crescimento, de 183%, comparado ao ano anterior. Mais de 60% das vítimas tinha idade entre 15 e 29 anos.

 

 

 


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